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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Ventura
XVI
Legislatura
André Ventura (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, às forças de segurança, aos militares das Forças Armadas e a outros trabalhadores que exerçam funções de autoridade ou de polícia criminal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
69/XVI
Sessão
1
Título
Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
35/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à valorização estatutária e remuneratória da carreira especial de enfermagem
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1/AL/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Situação do Prédio sito na Rua de Valpaços, com os números 41, 43, 45, 57, 75 e 77
Perguntas apresentadas
Número
47/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Ligação aérea Madeira
Número
46/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Denúncia das condições de trabalho no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Número
45/XVI/1
Data
2024-05-06
Título
Horas de trabalho extraordinário em atraso dos trabalhadores da Força de Sapadores Bombeiros Florestais
Número
38/XVI/1
Data
2024-04-26
Título
Demissão em bloco da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Número
37/XVI/1
Data
2024-04-26
Título
Problemas no sector da pesca da Região Autónoma da Madeira
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
2024-03-26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura